Processo Legislativo

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Processo físico

PLC/0004.0/2010

Transforma cargos no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário e adota outras providências.

Entrada
16/03/2010
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PDL/0001.4/2010

Aprova nomes para a composição da Diretoria da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGESAN.

Entrada
11/03/2010
Autoria
Comissão Especial
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0053.3/2010

Declara de utilidade pública o Instituto Cidade Saudável, de Itajaí.

Entrada
11/03/2010
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0054.4/2010

Declara de utilidade pública a Associação Recanto da Caridade Renascer, de São José.

Entrada
11/03/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0002.3/2010

Revoga a Resolução DP nº 046, de 1992, que fixa as normas de transposição de cargos para a estrutura do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e adota outras providências. *RECONSTITUÍDO

Entrada
11/03/2010
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0011.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Federação Catarinense de Futebol de Salão, de Florianópolis, referente ao exercício de 2009.

Entrada
10/03/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0046.4/2010

Declara de utilidade pública o Grupo Theatral Asas da Liberdade, município de Laguna.

Entrada
10/03/2010
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0047.5/2010

Dispõe sobre a distribuição e comercialização de pulseiras de silicone, conhecidas como "Shag Bands", no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
10/03/2010
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0048.6/2010

Declara de utilidade pública a Associação Empresarial de Lages - ACIL, com sede no município de Lages.

Entrada
10/03/2010
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0049.7/2010

Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Gato do Mato, com sede no município de Caçador.

Entrada
10/03/2010
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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