Processo físico
Dispõe sobre a criação da Disciplina de Violência de Gênero e criação do Grupo de Apoio para Mulheres "Refúgio da Mulher".
| Entrada | 14/04/2010 |
|---|---|
| Autoria | Escola de Educação Básica La Salle |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Sugestão Legislativa |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Em tramitação |
Início do trâmite da Sugestão Legislativa n. SL./0003.9/2010
14/04/2010
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Pe. Pedro Baldissera
10/05/2010
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Encaminhada ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera
01/06/2010
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
14/06/2010
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa
14/06/2010
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Recebido
15/06/2010
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Redistribuído ao Dep. Lício Mauro da Silveira por abdicação do Relator indicado
23/06/2010
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Encaminhada ao Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira
23/06/2010
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira
Recebido
23/06/2010
Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira
Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa
18/11/2010
Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa