Processo físico
Autoriza a SC Parcerias S/A a implementar o Projeto Complexo Intermodal Catarinense e estabelece outras providências.
Processo físico
Altera o §1° do art.3° da Lei n° 11.069, de 1998, com redação dada pela Lei n°15.120, de 2010, que dispõe sobre o controle da produção, comércio, uso, consumo, transporte e armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins no território do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Encaminha o Balanço Orçamentário de 2009 do Tribunal de Contas do Estado e o Balanço Geral de 2009 da Auditoria Interna.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Complexo Assistencial Lar Espírita Maria de Nazareth, de Araquari, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha cópia do acórdão dos autos do Processo RT 04641-2007-004-12-00-8. (Jean Carlos da Silva Kruger/Administração do Porto de São Francisco do Sul)
Processo físico
Encaminha cópia do acórdão dos autos do Processo RT 05814-2007-004-12-00-5. (Rainilda Maria Lino Sebastião/Estado de Santa Catarina)
Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingredientes utilizados no preparo dos alimentos fornecidos por restaurantes comerciais, estabelecidos no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
Proíbe a realização de trotes nos estabelecimentos educacionais públicos e privados e adota outras providências.
Processo físico
Estabelece exigências para provimento de cargos de jornalista no âmbito da Administração Pública estadual direta e indireta.
Processo físico
Altera o art. 10 da Lei nº 6.218, de 1983. (edital para concurso de ingresso no quadro da Polícia Militar)