Processo físico
Dispõe sobre a doação do imóvel que especifica e adota outras providências. (município de Campo Erê)
| Entrada | 20/04/2010 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/04/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 6.160, de 20/04/10
22/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/04/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/04/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
28/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
28/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
04/05/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/05/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
04/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/05/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/05/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
04/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Gilmar Knaesel
04/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
04/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
Recebido
04/05/2010
Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
23/11/2010
Gabinete Dep. Gilmar Knaesel Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
23/11/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL
23/11/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/11/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
24/11/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/11/2010
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/11/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
24/11/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício
24/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
24/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
24/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
24/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 34ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
24/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 550/10
30/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.230, de 29/11/10
24/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.348, de 10/12/10
20/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.990, de 14/12/10
20/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
20/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/12/2010
Coordenadoria de Documentação