Processo físico

PL./0123.0/2010

Dispõe sobre a doação do imóvel que especifica e adota outras providências. (município de Campo Erê)

Entrada 20/04/2010
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    20/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 6.160, de 20/04/10

    22/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/04/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    28/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    28/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    04/05/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/05/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    04/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/05/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/05/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/05/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Gilmar Knaesel

    04/05/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

    04/05/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

  • Recebido

    04/05/2010

    Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    23/11/2010

    Gabinete Dep. Gilmar Knaesel Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    23/11/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL

    23/11/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/11/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/11/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/11/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/11/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/11/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    24/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    24/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    24/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    24/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 34ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    24/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 550/10

    30/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.230, de 29/11/10

    24/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.348, de 10/12/10

    20/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.990, de 14/12/10

    20/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    20/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/12/2010

    Coordenadoria de Documentação