Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0088.3/2010

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2008-2011.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0089.4/2010

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Abdon Batista. (construção do Centro de Educação Profissional - CEDUP)

Entrada
30/03/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0090.8/2010

Cria a Escola de Idiomas na rede estadual de ensino, aberta aos alunos e seus familiares.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0091.9/2010

Define critérios para assegurar a vantagem pessoal nominalmente identificável aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0092.0/2010

Altera a Lei nº 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências. Apensado a este o PL./0111.7/2010

Entrada
30/03/2010
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0007.3/2010

Altera critério de cálculo das Gratificações que menciona e estabelece outras providências.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0008.4/2010

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 345, de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0009.5/2010

Institui a Gratificação Especial de Estímulo ao Desenvolvimento da Infraestrutura Estadual para os servidores do Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA e Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIE e estabelece outras providências.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0010.9/2010

Altera os dispositivos dos Planos de Carreira e Vencimentos dos servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional e estabelece outras providências.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0011.0/2010

Altera o art. 8º e o Anexo II da Lei nº 10.355, de 1997. (cargos de provimento efetivo - FUNCITEC)

Entrada
30/03/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver