Processo Legislativo

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Processo físico

MPV/00173/2010

Altera critério de cálculo das Gratificações que menciona e estabelece outras providências.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MPV/00174/2010

Institui gratificação por atividade técnica em saúde e estabelece outras providências.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00175/2010

Institui o Plano de Carreiras e Vencimentos do Grupo Segurança Pública - Perícia Oficial e adota outras providências.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0017.6/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Amparo ao Menor Carente e Adolescente - AMPARAR, de Cocal do Sul, referente ao exercício de 2009. Constam deste processo um Anexo e 14 DVDs

Entrada
30/03/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0018.7/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais - AJIDEVI, de Joinville, referente ao exercício de 2009.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0019.8/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência e Hospital de Caridade, de São Francisco do Sul, referente ao exercício de 2009.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0020.1/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Amigos do Autista - AMA, de Joinville, referente ao exercício de 2009.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0021.2/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Espírita de Joinville, referente ao exercício de 2009.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0066.8/2010

Acrescenta os arts. 42 e 43, renumerando-se os seguintes, à Lei n.º 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0067.9/2010

Retifica a divisa entre os municípios de São Bernardino e São Lourenço do Oeste.

Entrada
30/03/2010
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver