Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 18.361 - 18.370 de 35.027

Processo físico

PLC/0022.2/2010

Exclui o item 20 do anexo único da Lei Complementar n. 288, de 2005, que transforma cargos previstos na Lei n. 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.

Entrada
06/04/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0004.5/2010

Redefine o valor referencial de vencimento dos servidores do Poder Legislativo, fixado no art. 1º, "caput", da Lei nº 13.669, de 2005, e adota outras providências.

Entrada
06/04/2010
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0022.3/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Lar de Meninos João de Paula do Exército da Salvação, de Joinville, referente ao exercício de 2009.

Entrada
31/03/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0023.4/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Agrolândia, referente ao exercício de 2009.

Entrada
31/03/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0024.5/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Pacientes Oncológicos da Região de Canoinhas - APOCA, de Canoinhas, referente ao exercício de 2009.

Entrada
31/03/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0093.0/2010

Declara de utilidade pública o Circolo Trentino di Gasparin, de Gaspar.

Entrada
31/03/2010
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0094.1/2010

Institui a Semana Estadual de Educação Preventiva contra a Hanseníase no Estado de Santa Catarina.

Entrada
31/03/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0095.2/2010

Dispõe sobre o prazo de postagem dos boletos bancários, documentos de cobrança ou similares, por parte das empresas públicas, concessionárias e permissionárias de serviços públicos, para consumidores do Estado de Santa Catarina.

Entrada
31/03/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0096.3/2010

Declara de utilidade pública a Associação Caminhar Juntos, com sede no município de Balneário Piçarras.

Entrada
31/03/2010
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0021.1/2010

Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei Complementar nº 485, de 2010, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal dos Serviços Jurídicos das Autarquias e Fundações e adota outras providências.

Entrada
31/03/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver