Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas, de Joinville, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Itinga, de Joinville, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Corpo de Bombeiros Voluntários de Pomerode, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Joinvilense de Obras Sociais - AJOS, de Joinville, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Social e Comunitária de Palmeira.
Processo físico
Altera a Lei nº 13.336, de 2005, que institui o Fundo Estadual de Incentivo à Cultura - FUNCULTURAL, o Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo - FUNTURISMO e o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte - FUNDESPORTE, no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte - SEITEC, e estabelece outras providências.
Processo físico
Altera disposições da Lei nº 6.218, de 1983. (Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de Santa Catarina)
Processo físico
Dispõe sobre a tarifação reduzida, no horário noturno, para o consumo de energia elétrica em atividades produtivas de pequenos produtores rurais e adota outras providências.
Processo físico
Dispõe sobre a suspensão da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do estabelecimento que praticar os atos que especifica, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Fixa o valor mensal das pensões especiais e do auxílio aos ex-combatentes, e adota outras providências.