Processo Legislativo

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Processo físico

SL./0004.0/2010

Dispõe sobre a criação do Programa de Consciência e Combate á Violência no Trânsito (PROCONVIT).

Entrada
14/04/2010
Autoria
Escola de Ensino Cecilia Rosa Lopes
Setor atual
Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

SL./0005.0/2010

Dispõe sobre o uso de material didático distribuído pela Secretaria Estadual de Educação em campanhas de prevenção ao uso de drogas e substâncias ilícitas e dá outras providências.

Entrada
14/04/2010
Autoria
Escola de Educação Básica General José Pinto Sombra
Setor atual
Gabinete Dep. Rogério Mendonça
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

SL./0006.1/2010

Dispõe sobre a criação da instalação de rede de tratamento de esgoto, nos Municípios do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/04/2010
Autoria
Escola de Educação Básica Professora Antônia Gasino de Freitas
Setor atual
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

SL./0007.2/2010

Dispõe sobre a promoção de ações que venham legitimar a garantia dos direitos humanos da pessoa idosa.

Entrada
14/04/2010
Autoria
Escola de Educação Básica Professor Heleodoro Borges
Setor atual
Gabinete Dep. Nilson Gonçalves
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

SL./0008.3/2010

Dispõe sobre a criação de espaços para serem utilizados como Centro de Lazer e Cultura Comunitário.

Entrada
14/04/2010
Autoria
Escola de Educação Básica Padre Miguel Giacca
Setor atual
Gabinete Dep. Genésio Goulart
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0039.1/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Timbé do Sul, referente ao exercício de 2009.

Entrada
13/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0040.5/2010

Encaminha cópia da Notícia-Crime formalizada pela ASSEA junto à Delegacia da Polícia Federal de Florianópolis, referente às irregularidades no concurso para o preenchimento de vagas para o ingresso e remoção na Atividade Notarial e de Registro do Estado. (Carlos Enéas Guimarães)

Entrada
13/04/2010
Autoria
Carlos Enéas Guimarães
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0105.9/2010

Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204, e estabelece outras providências.

Entrada
13/04/2010
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0106.0/2010

Declara de utilidade pública a Rádio Comunitária "Integração" FM, com sede no município de Ponte Alta.

Entrada
13/04/2010
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0107.0/2010

Reconhece o Município de Tangará como Capital Catarinense do Voo Livre.

Entrada
13/04/2010
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver