Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0119.4/2010

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e adota outras providências.

Entrada
20/04/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0120.8/2010

Altera dispositivos da Lei n° 10.759, de 1998. (peso máximo do material escolar)

Entrada
20/04/2010
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0121.9/2010

Declara de utilidade pública a União dos Amigos do Meio Ambiente - Uama, de Balneário Camboriú.

Entrada
20/04/2010
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0122.0/2010

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário da Costa de Cima - CONCIM, de Florianópolis.

Entrada
20/04/2010
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0123.0/2010

Dispõe sobre a doação do imóvel que especifica e adota outras providências. (município de Campo Erê)

Entrada
20/04/2010
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0051.8/2010

Encaminha os Demonstrativos Financeiros do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, relativos ao 1º e 2º semestre de 2009. Deste processo constam 2 Anexos ANEXO II - 2º Semestre 2009

Entrada
15/04/2010
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0004.2/2010

Dá nova redação ao artigo 40 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (competência exclusiva da Assembleia Legislativa)

Entrada
15/04/2010
Autoria
Gelson Merísio e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0116.1/2010

Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 14.993, de 2009. (exibição do preço dos produtos por unidade de medida)

Entrada
15/04/2010
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0117.2/2010

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva Centro Universitário Leonardo da Vinci - ACD/UNIASSELVI, localizada no município de Indaial.

Entrada
15/04/2010
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0118.3/2010

Declara de utilidade pública a Fundação Hospitalar de Rio dos Cedros, com sede e foro na cidade de Rio dos Cedros.

Entrada
15/04/2010
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver