Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0129.6/2010

Altera o art. 1º da Lei nº 13.707, de 2006, que dispõe sobre a isenção de ICMS na aquisição de automóveis por pessoas portadoras de deficiências físicas e seus representantes legais.

Entrada
27/04/2010
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0052.9/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro Associativo de Atividades Psicofísicas Patrick, de Chapecó, referente ao exercício de 2009.

Entrada
20/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0053.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Corpo de Bombeiros Voluntários de Caçador, referente ao exercício de 2009.

Entrada
20/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0054.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Beneficente Dom Daniel Hostin, de Otacílio Costa, referente ao exercício de 2009.

Entrada
20/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0055.1/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rodeio, referente ao exercício de 2009.

Entrada
20/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0056.2/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio do Campo, referente ao exercício de 2009.

Entrada
20/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0057.3/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Laguna, referente ao exercício de 2009.

Entrada
20/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0058.4/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos de Surdos, de Caçador, referente ao exercício de 2009.

Entrada
20/04/2010
Autoria
Entidade Social
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Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0059.5/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imbituba, referente ao exercício de 2009.

Entrada
20/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0060.9/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro de Estudos e Orientação da Família - CENEF, de Joinville, referente ao exercício de 2009.

Entrada
20/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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