Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0074.4/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Conselho da Comunidade da Comarca de Ituporanga, referente ao exercício de 2009.

Entrada
28/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0075.5/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Joinvilense de Educação e Assistência, referente ao exercício de 2009.

Entrada
28/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0076.6/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de São José, referente ao exercício de 2009.

Entrada
28/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0077.7/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Seara, referente ao exercício de 2009.

Entrada
28/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0078.8/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Cultural Beneficente Nova Lourdes, de Itajaí, referente ao exercício de 2009.

Entrada
28/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0079.9/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Hospital de Caridade São Braz, de Porto União, referente ao exercício de 2009.

Entrada
28/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PCL/00166/2010

Fixa o valor referencial de vencimento da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

Entrada
28/04/2010
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PCL/00168/2010

Institui Gratificação de Representação de Agente da Autoridade Policial e estabelece outras providências.

Entrada
28/04/2010
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PCL/00175/2010

Institui o Plano de Carreiras e Vencimentos do Grupo Segurança Pública - Perícia Oficial e adota outras providências.

Entrada
28/04/2010
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PCL/00177/2010

Institui a Gratificação de Gestão de Desenvolvimento Regional e estabelece outras providências.

Entrada
28/04/2010
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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