Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0062.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Hospitalar Beneficente Misericórdia de Vila Itoupava, de Blumenau, referente ao exercício de 2009.

Entrada
27/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0063.1/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto AMAR, de Joinville, referente ao exercício de 2009.

Entrada
27/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0064.2/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2009.

Entrada
27/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0065.3/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas de Joinville, referente ao exercício de 2009.

Entrada
27/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PCL/00174/2010

Institui gratificação por atividade técnica em saúde e estabelece outras providências.

Entrada
27/04/2010
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0124.1/2010

Denomina Escola do Vime Antonio Amauri de Souza o Centro de Treinamento da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI, localizado no Parque de Exposições Caetano Costa Sobrinho, no município de Rio Rufino.

Entrada
27/04/2010
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0125.2/2010

Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina as festividades realizadas pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG/SC.

Entrada
27/04/2010
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0126.3/2010

Denomina Natalia Becker Della Giustina o prédio da Guarnição Especial da Polícia Militar do Estado, no município de Braço do Norte, localizada na rua Severiano Francisco Sombrio, s/n, bairro Santa Augusta.

Entrada
27/04/2010
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0127.4/2010

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Alemã de Caçador - Deutsche Gruppe Jäger, com sede no município de Caçador.

Entrada
27/04/2010
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0128.5/2010

Acrescenta a alínea "k", ao inciso V, do art. 8º da Lei n. 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e adota outras providências.

Entrada
27/04/2010
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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