Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0138.7/2010

Declara de utilidade pública a Liga Serrana de Futebol, com sede no município de Lages.

Entrada
04/05/2010
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01607/2010

Veto total ao PL./0333/09, de procedência do Deputado Rogério Mendonça, que dispõe acerca da notificação obrigatória, dos casos de violência contra a criança e o adolescente, pelos estabelecimentos de ensino no Estado de Santa Catarina.

Entrada
28/04/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0066.4/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Colégio Dom Bosco, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2008.

Entrada
28/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0067.5/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Maria Auxiliadora, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2008.

Entrada
28/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0068.6/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Colégio Salesiano Itajaí, referente ao exercício de 2008.

Entrada
28/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0069.7/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Lar da Juventude de Assistência e Educação, de Itajaí, referente ao exercício de 2008.

Entrada
28/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0070.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade BAKITA, de Joinville, referente ao exercício de 2009.

Entrada
28/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0071.1/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto de Ensino e Assistência Social, de Lages, referente ao exercício de 2009.

Entrada
28/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0072.2/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação FloripAmanhã, de Florianópolis, referente ao exercício de 2009.

Entrada
28/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0073.3/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio do Sul, referente ao exercício de 2009.

Entrada
28/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver