Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 18.211 - 18.220 de 35.027

Processo físico

PL./0139.8/2010

Regulamenta a colheita do pinhão.

Entrada
05/05/2010
Autoria
Antônio Ceron e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00180/2010

Revoga a Medida Provisória nº 174, de 2010, que institui gratificação por atividade técnica em saúde e estabelece outras providências. ---------------------------------------------------- ATO DA MESA Nº 052-DL/10 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO - Publicado no D.O. nº 18.878, de 30/06/10

Entrada
04/05/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00181/2010

Revoga a Medida Provisória nº 178, de 2010, que institui a Gratificação de Produtividade para os servidores lotados no órgão central da Secretaria de Estado da Saúde e estabelece outras providências. --------------------------------------------- ATO DA MESA Nº 053-DL/10 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO - Publicado no D.O. nº 18.878, de 30/06/10

Entrada
04/05/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0080.2/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Blumenau, referente ao exercício de 2009.

Entrada
04/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0081.3/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas de Joinville, referente ao exercício de 2009.

Entrada
04/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0082.4/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Fundação Blumenauense de Estudos Têxteis, de Blumenau, referente ao exercício de 2009.

Entrada
04/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0083.5/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Hospital Nossa Senhora da Imaculada Conceição, de Nova Trento, referente ao exercício de 2009.

Entrada
04/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0084.6/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Instituição Cidade da Esperança, de Rancho Queimado, referente ao exercício de 2009.

Entrada
04/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0085.7/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Conselho Comunitário do Itaum, de Joinville, referente ao exercício de 2009.

Entrada
04/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0086.8/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Obra Kolping de Rio do Sul, referente ao exercício de 2009.

Entrada
04/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver