Processo Legislativo

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Processo físico

PLC/0024.4/2010

Dá nova redação à Lei Complementar nº 157, de 1997, e adota outras providências. (Audiências Públicas do Orçamento Estadual Regionalizado)

Entrada
11/05/2010
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0115.7/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Renal Vida, de Blumenau, referente ao exercício de 2009.

Entrada
06/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0140.1/2010

Declara de utilidade pública a Escola de Pais do Brasil-Seccional de Blumenau-SC, com sede no município de Blumenau.

Entrada
06/05/2010
Autoria
Giancarlo Tomelin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0104.4/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Moradores do Jardim Atlântico - AMJA, de Florianópolis, referente ao exercício de 2009.

Entrada
05/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0105.5/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Cultural Amigos da Casa Enxaimel Família Ax - ACACEFAX, de Dona Emma , referente ao exercício de 2009.

Entrada
05/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0106.6/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Cia Teatral Bocarela das Palavradas, de Araranguá , referente ao exercício de 2009.

Entrada
05/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0107.7/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Instituição Espírita Casa da Fraternidade, de Araranguá , referente ao exercício de 2009.

Entrada
05/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0108.8/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Divina Providência, de Florianópolis, referente ao exercício de 2009.

Entrada
05/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0109.9/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Creche Conde Modesto Leal, de Joinville, referente ao exercício de 2009.

Entrada
05/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0110.2/2010

Encaminha memorando narrando fatos graves envolvendo integrantes do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, principalmente no que tange a irregularidade na transferência de servidores públicos da Secretaria de Estado da Educação a Procuradoria Geral do Estado. RECONSTITUÍDO

Entrada
05/05/2010
Autoria
Carlos Enéas Guimarães
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver