Processo Legislativo

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Exibindo 18.201 - 18.210 de 35.027

Processo físico

OF./0111.3/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Conselho Comunitário de Jaguaruna, referente ao exercício de 2009.

Entrada
05/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0112.4/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Praia Grande, referente ao exercício de 2009.

Entrada
05/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0113.5/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Paróquia Evangélica de Rio do Testo, de Pomerode, referente ao exercício de 2009. Foi apensado a este o OF./0151.0/2010

Entrada
05/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0114.6/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Videira, referente ao exercício de 2009.

Entrada
05/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PCL/00165/2010

Institui Gratificação Especial de Estímulo ao Desenvolvimento da Infraestrutura Estadual para os servidores do Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA e Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIE, dispõe sobre o valor total da despesa com a Gratificação de Serviços de Transportes para os servidores do Departamento de Transportes e Terminais - DETER e estabelece outras providências.

Entrada
05/05/2010
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PCL/00167/2010

Fixa a tabela de vencimentos do quadro de pessoal da Administração Direta, Autárquica e Fundacional e estabelece outras providências.

Entrada
05/05/2010
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PCL/00169/2010

Institui Gratificação de Representação para os Militares Estaduais e estabelece outras providências.

Entrada
05/05/2010
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PCL/00171/2010

Institui a Gratificação de Gestão da Pesquisa e estabelece outras providências.

Entrada
05/05/2010
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PCL/00173/2010

Altera critério de cálculo das Gratificações que menciona e estabelece outras providências.

Entrada
05/05/2010
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PCL/00176/2010

Fixa o valor mensal das pensões especiais e do auxílio aos ex-combatentes, e adota outras providências.

Entrada
05/05/2010
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada