Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0126.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Terapêutica Novo Amanhecer - ATENA, de Mafra, referente ao exercício de 2009.

Entrada
11/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0127.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião, de Papanduva, referente ao exercício de 2009.

Entrada
11/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0128.1/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palma Sola, referente ao exercício de 2009.

Entrada
11/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0129.2/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Colégio Dom Bosco, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2009.

Entrada
11/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0130.6/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Colégio Auxiliadora - 1º e 2º Graus, de Campos Novos, referente ao exercício de 2009.

Entrada
11/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0131.7/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Maria Auxiliadora, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2009.

Entrada
11/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0132.8/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Pró-Menor - Lar Padre Jacó, de Itajaí, referente ao exercício de 2009.

Entrada
11/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0133.9/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Ginásio Itajaí, de Itajaí, referente ao exercício de 2009.

Entrada
11/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PEC/0005.3/2010

Dá nova redação ao art. 50 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Santa Catarina. (recursos aplicados nas ações e serviços públicos de saúde)

Entrada
11/05/2010
Autoria
Luiz Eduardo Cherem e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0141.2/2010

Dispõe sobre a distribuição dos lucros ou resultados aos administradores e trabalhadores das empresas estatais, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/05/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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