Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0148.9/2010

Institui o Dia Estadual e a Semana Comemorativa da Capoeira.

Entrada
25/05/2010
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0149.0/2010

Declara de utilidade pública a Associação Grupo Teatral Paixão, de Fraiburgo.

Entrada
25/05/2010
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0150.3/2010

Declara de utilidade pública a Famiglia Trentina Di Mirim Doce.

Entrada
25/05/2010
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0151.4/2010

Torna obrigatória a informação aos usuários dos serviços de energia elétrica no âmbito do Estado de Santa Catarina de seus direitos na forma que menciona.

Entrada
25/05/2010
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0152.5/2010

Dispõe sobre a doação do imóvel que especifica e adota outras providências. (Casa de Cidadania de São Miguel d' Oeste)

Entrada
25/05/2010
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0153.6/2010

Dispõe sobre a doação do imóvel que especifica e adota outras providências. (instalação do Centro Cultural de Concórdia)

Entrada
25/05/2010
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0154.7/2010

Declara de utilidade pública a Associação de Assistência e Promoção Social Ari Milis, de Porto União.

Entrada
25/05/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0027.7/2010

Acrescenta o item III no número 2 da Tabela II da Lei Complementar nº 219, de 2001, que dispõe sobre o valor dos emolumentos nos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, na forma da Lei federal nº 10.169, de 2000.

Entrada
25/05/2010
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0005.6/2010

Altera o art. 1º da Resolução nº 008, de 2009, que redefine o valor referencial de vencimento dos servidores do Poder Legislativo.

Entrada
25/05/2010
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0135.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro Assistencial Espírito Santo, de Tijucas, referente ao exercício de 2009.

Entrada
13/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver