Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Organização Educacional das Irmãs Sacramentinas, de Tubarão, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Lar da Menina, de Tubarão, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Balneário Barra do Sul, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Circolo dei Bergamaschi di Botuverá, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 1º trimestre de 2010. Volume I Deste processo constam XIII volumes e ANEXO ÚNICO
Processo físico
Declara de utilidade pública a Central do Voluntariado de Blumenau, com sede no município de Blumenau.
Processo físico
Proíbe o repasse da cobrança de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços nas contas de serviços públicos estaduais a igrejas e templos de qualquer culto.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Clube de Mães Santa Rita, com sede no município de Jaborá.
Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 495, de 2010, que institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera e de Tubarão.
Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 14.529, de 2008, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o Programa de Modernização da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial da Administração Estadual - PROFISCO e estabelece outras providências. ----------------------------------------------------------- ATO DA MESA Nº 064-DL/10 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO - Publicado no D.O. nº 18.893, de 21/07/10