Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Deficientes Visuais do Planalto Norte de Santa Catarina - ADEVIPLAN, de Canoinhas, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Recreativa e Esportiva Cuba, de Porto Belo, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Espirita Lar de Jesus, de Canoinhas, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Paróquia Evangélica de Rio do Testo, de Pomerode, referente ao exercício de 2008/2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Federação Catarinense de Tênis, de Florianópolis, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Amigos da Música - AMIMU, de Caçador, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Fixa o subsídio mensal dos membros da carreira de Procurador do Estado, a que se refere o art. 37, incisos X e XI e § 11, o art. 39, § 4º, e art. 135, da Constituição Federal, e art. 104-A, da Constituição do Estado, e adota outras providências.
Processo físico
Altera o art. 111 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para dispor sobre a publicação dos atos municipais no diário oficial e em jornal local ou microrregional.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia de São Sebastião do Canoas, de Palmeira.
Processo físico
Institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer Infantojuvenil e adota outras providências.