Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0165.0/2010

Autoriza o Poder Executivo a regulamentar e consolidar a implantação de prontuário eletrônico do paciente nos serviços de saúde públicos e privados no Estado de Santa Catarina e estabelece diretrizes para a sua implementação.

Entrada
01/06/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0166.0/2010

Declara de utilidade pública a Liga Esportiva Canoinhense, de Canoinhas.

Entrada
01/06/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0167.1/2010

Dispõe sobre a isenção ao deficiente físico do pagamento de taxas de inscrição a Concursos Públicos e adota outras providências.

Entrada
01/06/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0168.2/2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de disciplina de Educação para o Trânsito nos currículos escolares das escolas estaduais de nível médio, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
01/06/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0158.7/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Beneficente Família Feliz, de Içara, referente ao exercício de 2009.

Entrada
27/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0159.8/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Miguel d' Oeste, referente ao exercício de 2009.

Entrada
27/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0160.1/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da APAE Maria Frey, de Fraiburgo, referente ao exercício de 2009.

Entrada
27/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0161.2/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Clube de Caça e Tiro Badenfurt, de Blumenau, referente ao exercício de 2009.

Entrada
27/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0158.0/2010

Declara de utilidade pública a Colônia de Pescadores Z-28, de São José.

Entrada
27/05/2010
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0159.1/2010

Denomina Rodovia dos Cavalheiros o trecho da Rodovia SC-350 compreendido entre os municípios de Abelardo Luz e Passos Maia.

Entrada
27/05/2010
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver