Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0180.9/2010

Institui o Dia Estadual do Ferramenteiro.

Entrada
15/06/2010
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0181.0/2010

Altera dispositivo da Lei nº 13.721, de 2006, que autoriza o Poder Executivo a delegar serviços públicos na área de trânsito.

Entrada
15/06/2010
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0182.0/2010

Dispõe sobre a alienação do imóvel que especifica e adota outras providências.

Entrada
15/06/2010
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0183.1/2010

Declara de utilidade pública a Associação de Caridade Santa Bernadete, com sede no Município de Irineópolis.

Entrada
15/06/2010
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0029.9/2010

Altera o parágrafo único do art. 63 da Lei Complementar nº. 412, de 2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio da Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. (Aposentadoria Magistério Público)

Entrada
15/06/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0030.2/2010

Cria cargos no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Entrada
15/06/2010
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0167.8/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Migueloestina de Apoio à Pessoas Carentes de São Miguel do Oeste, referente ao exercício de 2009.

Entrada
02/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0168.9/2010

Encaminha Relatório de Atividades da Associação Indígena Kanhru - AIKA, da Terra Indígena Xapecó, de Ipuaçu, referente ao exercício de 2009.

Entrada
02/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0169.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, referente ao exercício de 2009.

Entrada
02/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0170.3/2010

Encaminha Relatório de Atividades do Lira-Circolo Italiano Di Blumenau, referente ao exercício de 2009.

Entrada
02/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver