Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0171.4/2010

Encaminha Relatório de Atividades da Associação de Amigos do Museu Histórico e Antropológico da Região do Contestado, de Caçador, referente ao exercício de 2009.

Entrada
02/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PCL/00179/2010

Institui a Gratificação de Atividade de Gestão Agrária e Rural e estabelece outras providências.

Entrada
02/06/2010
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0003.6/2010

Aprova as Contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referentes ao exercício financeiro de 2007.

Entrada
02/06/2010
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0004.7/2010

Aprova as contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referentes ao exercício de 2008.

Entrada
02/06/2010
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0169.3/2010

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia de Mato Escuro, de Palmeira.

Entrada
02/06/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0170.7/2010

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia de Rio dos Índios, de Palmeira.

Entrada
02/06/2010
Autoria
Ozair Coelho de Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0171.8/2010

Declara de utilidade pública o Instituto Naturhansa, do município de Ibirama.

Entrada
02/06/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0172.9/2010

Institui o Dia Estadual do Empreendedor Individual.

Entrada
02/06/2010
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0173.0/2010

Declara de utilidade pública a Associação Blumenauense dos Criadores e Mantenedores de Pássaros Silvestres, do município de Blumenau.

Entrada
02/06/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0174.0/2010

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Centro Educacional Menino Jesus, de Florianópolis.

Entrada
02/06/2010
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver