Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0184.2/2010

Denomina Soldado Jackson dos Santos o Presídio Regional de Joinville.

Entrada
16/06/2010
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0185.3/2010

Declara de utilidade pública o Clube Caça e Tiro 1º de Julho, com sede no município de Lages.

Entrada
16/06/2010
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0031.3/2010

Acrescenta dispositivo na Lei Complementar n° 281, de 20 de janeiro de 2005. (bolsa de estudo e bolsa de pesquisa - art. 170)

Entrada
16/06/2010
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0032.4/2010

Altera disposições da Lei nº 6.218, de 1983, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/06/2010
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01629/2010

Veto total ao PL./389/09, de procedência do Deputado Marcos Vieira, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina o serviço de utilidade pública Plantão Gramatical de Língua Portuguesa e adota outras providências.

Entrada
15/06/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0172.5/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro Educacional Futurão - CENEF, de Araranguá, referente ao exercício de 2009.

Entrada
15/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0173.6/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Comercial e Industrial de Itapema - ACITA, referente ao exercício de 2009.

Entrada
15/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0174.7/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Hospital São Francisco, de Concórdia, referente ao exercício de 2009. (Beneficência Camiliana do Sul)

Entrada
15/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0175.8/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Beneficente Hospital Peritiba, referente ao exercício de 2009.

Entrada
15/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0176.9/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Vida e Movimento, de Florianópolis, referente ao exercício de 2009.

Entrada
15/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver