Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0202.5/2010

Encaminha Relatório de Atividades do Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.

Entrada
17/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0186.4/2010

Altera a Lei n. 8.160, de 1990, que estabelece normas à gratuidade nos transportes coletivos, conforme disciplina o item II do art. 189, da Constituição Estadual.

Entrada
17/06/2010
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0193.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itapema, com sede no Município de Itapema, referente ao exercício de 2009.

Entrada
16/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0194.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Agência de Desenvolvimento Regional da Costa Esmeralda e Balneário Camboriú, de Itapema, referente ao exercício de 2009.

Entrada
16/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0195.1/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Esportiva Caça e Tiro Itoupava Norte, de Blumenau, referente ao exercício de 2009.

Entrada
16/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0196.2/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Gaspar, referente ao exercício de 2008 e 2009.

Entrada
16/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0197.3/2010

Encaminha Relatório de Atividades do Clube de Mães Esperança, de Joinville, referente ao exercício de 2009.

Entrada
16/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0198.4/2010

Encaminha Relatório de Atividades do Grupo de Assistência Social Paraíso, de Joinville, referente ao exercício de 2009.

Entrada
16/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0199.5/2010

Encaminha Relatório de Atividades da Sociedade de Integração Educacional e Social de Sombrio, referente ao exercício de 2009.

Entrada
16/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0200.3/2010

Encaminha Relatório de Atividades da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural, de Nova Erechim, referente ao exercício de 2009.

Entrada
16/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada