Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Seara. (construção de uma unidade de saúde)
Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de União do Oeste. (instalação do Quartel da Polícia Militar)
Processo físico
Cria o Fundo de Melhoria da Perícia Oficial - FUMPO, e adota outras providências.
Processo físico
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2008-2011.
Processo físico
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para estimular projetos que visem o fortalecimento da atenção básica e especializada em saúde.
Processo físico
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 259, de 2004, que estabelece a distribuição e fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado e adota outras providências. --------------------------------------------------------------------- Regime de URGÊNCIA através da Mensagem nº 1794/2010
Processo físico
Dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências. --------------------------------------------------------------------- Regime de URGÊNCIA através da Mensagem nº 1795/2010
Processo físico
Veto parcial ao PL/0375/09, de autoria do Senhor Deputado Gelson Merísio, que proíbe a disponibilização e/ou divulgação de informações de caráter privado nos "sites" oficiais do Poder Executivo.
Processo físico
Veto parcial ao PCL/0170/10, de procedência da Comissão de Finanças, que fixa o subsídio mensal dos membros da carreira de Procurador do Estado, a que se refere o art. 37, incisos X e XI e § 11, o art. 39, § 4º, e art. 135, da Constituição Federal, e art. 104-A, da Constituição do Estado, e adota outras providências.
Processo físico
Encaminha Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Urussanga, referente ao exercício de 2009.