Processo físico
Encaminha Relatório da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Presidente Getúlio, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha Relatório de Atividades da Associação Hospitalar Dom Joaquim, de Sombrio, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha Relatório de Atividades da Associação Intermunicipal de Bombeiro Comunitário de Guaraciaba e Barra Bonita, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, em Florianópolis, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Centro Holístico Luzes da Esperança, de Florianópolis, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha Relatório de Atividades do Banco de Olhos de Joinville, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha Relatório de Atividades da Associação Empresarial, de Navegantes, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Encaminha Relatório de Atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Imaruí, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Altera a Lei n° 14.961, de 2009, que dispõe sobre o programa de incentivo à produção de cerveja e chope artesanais, a Lei n° 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, e estabelece outras providências.
Processo físico
Encaminha Relatório de Atividades da Associação Cultural, Social e Terapêutica da Região da Amurel, de Laguna.