Processo Legislativo

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Exibindo 18.001 - 18.010 de 35.027

Processo físico

OF./0227.3/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Beneficente Hospital Guarujá, de Guarujá do Sul , referente ao exercício de 2009.

Entrada
23/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0228.4/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Assistencial Vale do Canoinhas - SAVC, de Canoinhas, referente ao exercício de 2009.

Entrada
23/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0007.5/2010

Altera a redação do § 2º, e inclui os § 3º e § 4º ao art. 109, do Capítulo IV, do Título V, da Constituição do Estado de Santa Catarina. (corpo de bombeiros civis voluntários) Apensado a este o PEC/0009.7/2010

Entrada
23/06/2010
Autoria
Valdir Cobalchini e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0008.6/2010

Dá nova redação ao art. 133 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (desvinculação de receita de impostos dos municípios)

Entrada
23/06/2010
Autoria
Bancada do PT e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0187.5/2010

Denomina de Joaquim Chiquette o Ginásio de Esportes, contíguo à Escola de Educação Básica Dr. Frederico Rolla, no Município de Atalanta.

Entrada
23/06/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0188.6/2010

Autoriza o Poder Executivo a criar Programa de Oportunidades de Emprego a egressos do sistema prisional do Estado de Santa Catarina com benefícios de subvenção econômica às empresas que os contratarem.

Entrada
23/06/2010
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0189.7/2010

Declara de utilidade pública a Associação de Consultoria dos Alunos da Universidade Federal de Santa Catarina - Ação Júnior, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
23/06/2010
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0190.0/2010

Autoriza a doação de imóveis no Município de Blumenau. (regularizar a ocupação do Centro Social Urbano do Garcia e do Centro Social Urbano Fortaleza)

Entrada
23/06/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0191.1/2010

Autoriza a doação de imóvel no Município de Joinville. (ampliação do Campus Universitário - UDESC)

Entrada
23/06/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0192.2/2010

Autoriza a concessão de uso remunerado de imóvel no Município de Florianópolis. (Museu Histórico de Santa Catarina - exploração de um café)

Entrada
23/06/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver