Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0230.9/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Conselho Comunitário da Daniela - CCDAN, de Florianópolis, referente ao exercício de 2009.

Entrada
24/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0231.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Amaro da Imperatriz, referente ao exercício de 2009.

Entrada
24/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0009.7/2010

Altera a redação do § 2º e inclui § 3º ao art. 109, do Capítulo IV, no Título V, da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Corpo de Bombeiros Civil Voluntário)

Entrada
24/06/2010
Autoria
Reno Caramori e outro(s)
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0198.8/2010

Institui o Dia Estadual do Socorrista Emergencista.

Entrada
24/06/2010
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0199.9/2010

Altera dispositivos da Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão social na forma do art. 204 da Constituição Federal e estabelece outras providências.

Entrada
24/06/2010
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0210.5/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Jardins de Infância Vovó Belinha, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2009.

Entrada
23/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0211.6/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Clube das Mães, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2009.

Entrada
23/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0224.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro Comunitário Divino Espírito Santo, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2009.

Entrada
23/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0225.1/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Rondon Brasil, de Florianópolis, referente ao exercício de 2009.

Entrada
23/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0226.2/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Taió, referente ao exercício de 2009.

Entrada
23/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver