Processo físico
Dispõe sobre o usufruto de licença-prêmio e licença especial e adota outras providências.
| Entrada | 13/07/2010 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/07/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.189, de 13/07/10
14/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/07/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/07/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/07/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar
19/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
19/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
19/07/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/10/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
27/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Joares Ponticelli
27/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Dirceu Dresch
27/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Elizeu Mattos
27/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
27/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
17/11/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação