Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0252.4/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chapecó - APAE, referente ao exercício de 2009.

Entrada
29/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0253.5/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Blumenauense de Amparo aos Menores, de Blumenau, referente ao exercício de 2009.

Entrada
29/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0254.6/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Florianopolitana de Voluntárias - AFLOV, de Florianópolis, referente ao exercício de 2009.

Entrada
29/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0200.7/2010

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Blumenau. (implantar o campus avançado do Instituto Federal Catarinense)

Entrada
29/06/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0201.8/2010

Autoriza o recebimento de área de terras no Município de Laguna.

Entrada
29/06/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0202.9/2010

Determina a publicação, na "internet", do demonstrativo dos cargos públicos e empregos existentes no serviço público estadual.

Entrada
29/06/2010
Autoria
Giancarlo Tomelin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0203.0/2010

Altera os incisos I e II do art. 8º da Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal, e estabelece outras providências.

Entrada
29/06/2010
Autoria
Bancada do PT e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0204.0/2010

Declara de utilidade pública a Associação das Micro e Pequenas Empresas de Rio do Sul e Alto Vale - AMPEVALE, com sede no município de Rio do Sul.

Entrada
29/06/2010
Autoria
Giancarlo Tomelin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0205.1/2010

Altera a Lei 14.367, de 2008, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Turismo, o Conselho Estadual de Cultura e o Conselho Estadual de Esporte e estabelece outras providências.

Entrada
29/06/2010
Autoria
Giancarlo Tomelin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0229.5/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Comunitária Irmã Úrsula Heidemann de Turvo, referente ao exercício de 2009.

Entrada
24/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver