Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0271.7/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Criadores de Pássaros de Joinville, referente ao exercício de 2009.

Entrada
30/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0272.8/2010

A Congregação das Irmãs Franciscanas de São José, solicita a alteração do nome da entidade e encaminha o Relatório de Atividades, referente ao exercício de 2009.

Entrada
30/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0273.9/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Edson Filho (Centro de Educação Especial - Vida e Arte), de Tubarão, referente ao exercício de 2009.

Entrada
30/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0274.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários da União (Apiúna, Ascurra e Rodeio), de Ascurra, referente ao exercício de 2009.

Entrada
30/06/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0286.3/2010

Solicitam a criação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina. Acompanham este processo 14 anexos

Entrada
30/06/2010
Autoria
Iniciativa Popular
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0206.2/2010

Institui o Dia Estadual Tae Kwon Do Olímpico.

Entrada
30/06/2010
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0207.3/2010

Declara de utilidade pública a Associação Brusquense dos Ostomizados, com sede no Município de Brusque.

Entrada
30/06/2010
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0208.4/2010

Declara de utilidade pública Associação Desportiva e Cultural Flavale, município de Rio do Sul.

Entrada
30/06/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0209.5/2010

Institui a Política Estadual de Agroindústria Familiar do Estado de Santa Catarina.

Entrada
30/06/2010
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0210.9/2010

Determina ao Governo do Estado de Santa Catarina o encargo pelo pagamento da complementação da tabela do Sistema Único de Saúde - SUS, para os hospitais filantrópicos e médicos que neles prestem seus serviços profissionais.

Entrada
30/06/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver