Processo físico
Dispõe sobre a aferição da qualidade do Ensino Fundamental das instituições de ensino da rede pública, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 13/07/2010 |
|---|---|
| Autoria | Lício Mauro da Silveira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/07/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.189, de 13/07/10
14/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/07/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/07/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/07/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
19/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
19/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
19/07/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL
01/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
01/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/09/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
01/09/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
01/09/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
22/11/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
23/11/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/11/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/11/2010
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/11/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
23/11/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
23/11/2010
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
25/11/2010
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
25/11/2010
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
25/11/2010
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
08/12/2010
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Educação e Cultura
Recebido
08/12/2010
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
08/12/2010
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/12/2010
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/12/2010
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2010
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia Ex-Ofício
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 41 ª Sessão Extraordinária
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 42ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.596/10
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.235, de 10/12/10
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n. 018/11
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/02/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.246, de 04/02/011
08/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
15/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
15/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
22/02/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
22/02/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/03/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
15/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
15/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/03/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/03/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
22/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
22/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 19ª Sessão Ordinária
22/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária
29/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
30/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 22ª Sessão Ordinária
30/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 31ª Sessão Ordinária
20/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
26/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 32ª Sessão Ordinária
26/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 33ª Sessão Ordinária
27/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
03/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 35ª Sessão Ordinária
03/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária
03/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
04/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 36ª Sessão Ordinária por 13 votos Sim, 15 votos Não, e 0 - Providencie-se
04/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, atrvés do Of. GP/DL/0229/11
11/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/05/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/05/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/05/2011
Coordenadoria de Documentação