Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0136.1/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Beneficente Lar do Menino Deus, de Lages, referente ao exercício de 2009.

Entrada
13/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0137.2/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Orleans, referente ao exercício de 2009.

Entrada
13/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0145.6/2010

Altera a Lei nº 10.289, de 1996, que declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Encontro Fraterno, com sede no município de Blumenau.

Entrada
13/05/2010
Autoria
Giancarlo Tomelin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0026.6/2010

Cria e extingue cargos e funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, fixa quantitativo de cargos de provimento em comissão privativos de servidor efetivo, e estabelece outras providências.

Entrada
13/05/2010
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0134.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Coro Cento Lire, de Caçador, referente ao exercício de 2009.

Entrada
12/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PCL/00172/2010

Concede abono aos servidores do Quadro Único de Pessoal Civil da Administração Direta, lotados e em efetivo exercício na Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão e seus órgãos subordinados e estabelece outras providências.

Entrada
12/05/2010
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0142.3/2010

Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Regional - FAI, com sede no município de Itapiranga.

Entrada
12/05/2010
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0143.4/2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar ao consumidor final o valor cobrado a titulo de impostos embutidos no preço total de produto ou serviço.

Entrada
12/05/2010
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0144.5/2010

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Itoupava Rega, com sede no município de Blumenau.

Entrada
12/05/2010
Autoria
Giancarlo Tomelin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0025.5/2010

Inclui dispositivo e altera a Lei Complementar nº 223, de 2002, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do pessoal do Ministério Público, reajusta os vencimentos do Quadro de Pessoal do Ministério Público e adota outras providências.

Entrada
12/05/2010
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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