Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0097.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Fundação Médico Social Rural de Rio Fortuna, referente ao exercício de 2009.

Entrada
04/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0098.1/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Promoção e Educação Tubaronense - APROET, de Tubarão, referente ao exercício de 2009.

Entrada
04/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0099.2/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Hospital e Maternidade Dom Joaquim, de Brusque, referente ao exercício de 2009.

Entrada
04/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0100.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Creche Santa Rita de Cássia, Orleans, referente ao exercício de 2009.

Entrada
04/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0101.1/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Coral São José de Botuverá - Coral Giuseppe Verdi, referente ao exercício de 2009.

Entrada
04/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0102.2/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Ação Social Paroquial São José de Botuverá - Ação Social Leão Dehon, de Botuverá, referente ao exercício de 2009.

Entrada
04/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0103.3/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Voluntários de São Roque de Blumenau, referente ao exercício de 2009.

Entrada
04/05/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0135.4/2010

Institui a Política de Atenção ao Portador de Diabetes Mellitus no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
04/05/2010
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0136.5/2010

Altera a Lei nº 10.568, de 7 de novembro de 1997. (Capital Catarinense do Turismo Religioso - Nova Trento)

Entrada
04/05/2010
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0137.6/2010

Altera a ementa e o art. 1° da Lei n° 15.084, de 2010, que institui o Dia Estadual de Parapsicologia do Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/05/2010
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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