Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0048.2/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2009.

Entrada
14/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0049.3/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Siderópolis, referente ao exercício de 2009.

Entrada
14/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0050.7/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irani, referente ao exercício de 2009.

Entrada
14/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0112.8/2010

Torna obrigatória a instalação de cabines individuais de proteção visual nos caixas e proíbe o uso de telefone celular nos estabelecimentos bancários sediados no Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/04/2010
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0113.9/2010

Altera a Lei nº. 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências.

Entrada
14/04/2010
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0114.0/2010

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Ambiental Mãe d'Água, no município de Ituporanga.

Entrada
14/04/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0115.0/2010

Institui o Dia Catarinense de Combate ao Aquecimento Global.

Entrada
14/04/2010
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

SL./0001.7/2010

Dispõe sobre a criação de caixas coletoras para denúncias de Violência contra a Criança e Adolescente nas Unidades Escolares do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/04/2010
Autoria
Escola Estadual Básica Colombo Machado Salles
Setor atual
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

SL./0002.8/2010

Dispõe sobre a promoção para as Unidades Escolares de rede estadual cursos de especialização para profissionais que já estejam atuando no estabelecimento de ensino.

Entrada
14/04/2010
Autoria
Escola de Educação Básica Manoel Henrique de Assis
Setor atual
Gabinete Dep. Nilson Gonçalves
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

SL./0003.9/2010

Dispõe sobre a criação da Disciplina de Violência de Gênero e criação do Grupo de Apoio para Mulheres "Refúgio da Mulher".

Entrada
14/04/2010
Autoria
Escola de Educação Básica La Salle
Setor atual
Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver