Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0108.1/2010

Declara de utilidade pública a Associaçãode Assistência aos Portadores e Ex-Portadores de Câncer, de Barra Velha.

Entrada
13/04/2010
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0109.2/2010

Autoriza o Poder Executivo a participar da composição acionária da Ferrovia de Integração do Sul - FERROSUL S.A.

Entrada
13/04/2010
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0110.6/2010

Dispõe sobre o tratamento de profilaxia primária para as pessoas de zero a dezoito anos de idade.

Entrada
13/04/2010
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0111.7/2010

Altera a redação da alínea "b" do inciso V do art. 8º da Lei nº 7.543, de 1988, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e adota outras providências.

Entrada
13/04/2010
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0037.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Blumenauense de Artistas Plásticos - BLUAP, de Blumenau, referente ao exercício de 2009.

Entrada
08/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0038.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Casa da Amizade das Famílias Rotarianas de Joinville, referente ao exercício de 2009.

Entrada
08/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0104.8/2010

Declara de utilidade pública o Instituto José Paschoal Baggio - Instituto JPB, com sede no município de Lages.

Entrada
08/04/2010
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0030.3/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Santa Luiza de Marillac, de Joinville, referente ao exercício de 2009.

Entrada
07/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0031.4/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Apoio à Reabilitação de Pessoas Necessitadas - AARPN, de Joinville, referente ao exercício de 2009.

Entrada
07/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0032.5/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Timbó, referente ao exercício de 2009.

Entrada
07/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver