Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 18.351 - 18.360 de 35.027

Processo físico

MPV/00177/2010

Institui a Gratificação de Gestão de Desenvolvimento Regional e estabelece outras providências.

Entrada
06/04/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00178/2010

Institui a Gratificação de Produtividade para os servidores lotados no órgão central da Secretaria de Estado da Saúde e estabelece outras providências.

Entrada
06/04/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00179/2010

Institui a Gratificação de Atividade de Gestão Agrária e Rural e estabelece outras providências.

Entrada
06/04/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0025.6/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Essência de Vida, de Joinville, referente ao exercício de 2009.

Entrada
06/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0026.7/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade de Assistência Social e Educacional Deus Proverá, de Joinville, referente ao exercício de 2009.

Entrada
06/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0027.8/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro de Educação Infantil Recanto dos Querubins, de Joinville, referente ao exercício de 2009.

Entrada
06/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0028.9/2010

Encaminha o relatório anual de atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao exercício de 2009.

Entrada
06/04/2010
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0029.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades do Mutirão do Amor-Sociedade Beneficente, de Joinville, referente ao exercício de 2009.

Entrada
06/04/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0097.4/2010

Altera o art. 3º da Lei 3.030, de 1962, que dispõe acerca do Conselho Estadual de Educação.

Entrada
06/04/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0098.5/2010

Declara de utilidade pública a Associação Educacional Vale do Iguaçú, no município de Porto União.

Entrada
06/04/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver