Processo físico
Dá nova redação ao art. 50 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Santa Catarina. (recursos aplicados nas ações e serviços públicos de saúde)
| Entrada | 11/05/2010 |
|---|---|
| Autoria | Luiz Eduardo Cherem e outro(s) |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/05/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.169, de 12/05/10
12/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/05/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/05/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
24/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
24/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
24/05/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/05/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/05/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária
26/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
26/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Admissibilidade na 45ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CCJ
26/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/05/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/05/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/05/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon
27/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
27/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
27/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
27/05/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/06/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
01/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
01/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/06/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/06/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária
02/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
02/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 49ª Sessão Ordinária por 25 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
02/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
02/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
02/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
02/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
02/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
02/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Resultou na Emenda Constitucional 55, de 15/06/10
16/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.869, de 17/06/10
16/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembléia n. 6.178, 15/06/10
22/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.178, de 15/06/10
02/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
29/06/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/06/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/06/2010
Coordenadoria de Documentação