Processo físico
Dispõe sobre a distribuição dos lucros ou resultados aos administradores e trabalhadores das empresas estatais, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 11/05/2010 |
|---|---|
| Autoria | Valdir Cobalchini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/05/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.169, de 12/05/10
12/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/05/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/05/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Romildo Titon
24/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
24/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
24/05/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Joares Ponticelli
24/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
24/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
24/05/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/07/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)
13/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)
13/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/07/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/07/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
13/07/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
14/07/2010
Coordenadoria de Informática
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
14/07/2010
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
14/07/2010
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/08/2010
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
04/08/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)
04/08/2010
Coordenadoria de Informática
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/08/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/08/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
04/08/2010
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/08/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/08/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 78ª Sessão Ordinária
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 442/10
16/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.203, de 23/08/10
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n. 1750/10
05/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
05/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/10/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 6.213, de 06/10/10
06/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/10/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/10/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/10/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
06/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
06/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
19/10/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/10/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/10/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária
04/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
09/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 97ª Sessão Ordinária
09/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
09/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 97ª Sessão Extraordinária
09/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
10/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 98ª Sessão Ordinária por 14 votos Sim, 13 votos Não, e 1 - Providencie-se
10/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. 0521, de 11/11/10
17/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/11/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/11/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/11/2010
Coordenadoria de Documentação