Processo físico

PL./0125.2/2010

Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina as festividades realizadas pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG/SC.

Entrada 27/04/2010
Autoria Reno Caramori
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    27/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.162, de 28/04/10

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    28/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    28/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    04/05/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/05/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    25/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    25/05/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    26/05/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    26/05/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    26/05/2010

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    26/05/2010

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    22/06/2010

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    23/06/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    29/06/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

    07/07/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    07/07/2010

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    07/07/2010

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    16/07/2010

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    19/07/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    19/07/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Pedro Uczai

    21/07/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    21/07/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/07/2010

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/07/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/07/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária

    03/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 78ª Sessão Ordinária

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.442/10

    16/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.203, de 23/08/10

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.295, de 03/09/10

    06/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.926, de 08/09/10

    06/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/10/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/10/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/10/2010

    Coordenadoria de Documentação