Processo físico
Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina as festividades realizadas pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG/SC.
| Entrada | 27/04/2010 |
|---|---|
| Autoria | Reno Caramori |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação e Cultura