Processo físico
Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina as festividades realizadas pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG/SC.
| Entrada | 27/04/2010 |
|---|---|
| Autoria | Reno Caramori |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.162, de 28/04/10
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
28/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
28/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
04/05/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/05/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
25/05/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
26/05/2010
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
26/05/2010
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
26/05/2010
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
26/05/2010
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
22/06/2010
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Educação e Cultura
Recebido
23/06/2010
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
29/06/2010
Comissão de Educação e Cultura
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
07/07/2010
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
07/07/2010
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
07/07/2010
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
16/07/2010
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Educação e Cultura
Recebido
19/07/2010
Comissão de Educação e Cultura
Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
19/07/2010
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Pedro Uczai
21/07/2010
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/07/2010
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/07/2010
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/07/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/07/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 78ª Sessão Ordinária
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.442/10
16/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.203, de 23/08/10
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.295, de 03/09/10
06/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.926, de 08/09/10
06/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/10/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/10/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/10/2010
Coordenadoria de Documentação