Processo físico
Reposiciona e cria cargos, altera denominação de categorias funcionais no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário e adota outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação à Vida - CERVIDA, localizado no município de Vidal Ramos.
Processo físico
Institui a Semana de Valorização dos Artesãos.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Basquetebol em Cadeira de Rodas, de Balneário Camboriú.
Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingredientes utilizados no preparo dos alimentos fornecidos por restaurantes, bares, lanchonetes, confeitarias, padarias, rotisserias e congêneres que comercializam e entregam em domicílio alimentos para o pronto-consumo, estabelecidos no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0061.3/2010
Processo físico
Declara de utilidade pública a Cruz Vermelha Brasileira, Filial Municipal de Navegantes.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Apoio às Famílias de Deficientes Físicos de Balneário Camboriú - AFADEFI, referente ao exercício de 2009.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Instituto de Genealogia de Santa Catarina - INGESC , com sede no município de Florianópolis.
Processo físico
Altera o art. 2º da Lei nº 14.992, de 2009 que institui Gratificação de Representação de Delegado de Polícia e estabelece outras providências.
Processo físico
Altera os anexos III, IV e V, da Lei Complementar nº 453, que institui Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil, e adota outras providências.