Processo Legislativo

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Processo físico

PRS/0001.2/2010

Revoga a Resolução nº 011, de 22 de dezembro de 2009.

Entrada
23/02/2010
Autoria
Mesa
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0020.5/2010

Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável Comunitário do Extremo Sul de Santa Catarina - GRADESC, com sede no Município de Balneário Arroio do Silva.

Entrada
17/02/2010
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0021.6/2010

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Veranistas da Praia dos Golfinhos - AMOVER, com sede no Balneário Arroio do Silva.

Entrada
17/02/2010
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0022.7/2010

Institui indenização pecuniária ao consumidor da concessionária prestadora do serviço público de energia elétrica e adota outras providências.

Entrada
17/02/2010
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0023.8/2010

Atribui ao Poder Executivo a responsabilidade pelo pagamento da folha de pessoal dos hospitais que atendem exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde.

Entrada
17/02/2010
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0017.0/2010

Institui a Fila Zero para realização de exames de radioterapia, quimioterapia e ressonância magnética, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS.

Entrada
11/02/2010
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0018.0/2010

Altera a Lei n. 14.953, de 2009, que dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigidos a determinados órgãos.

Entrada
11/02/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0019.1/2010

Institui o Dia do Orquidófilo, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/02/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0006.3/2010

Indica nomes para a composição da Diretoria da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGESAN

Entrada
10/02/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PEC/0001.0/2010

Dá nova redação ao art. 41 da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/02/2010
Autoria
Renato Hinnig e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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