Processo físico
Institui a Gratificação de Produtividade para os servidores lotados no órgão central da Secretaria de Estado da Saúde e estabelece outras providências.
| Entrada | 06/04/2010 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Medida Provisória |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/04/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.154, de 06/04/10
06/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/04/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar
06/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL
06/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/04/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária
13/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Admissibilidade na 28ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CF
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/04/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/04/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
29/04/2010
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/04/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Retirado de tramitação por solicitação do Autor, através da Mensagem Governamental n. 1608, de 28/04/10
29/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
12/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/05/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/05/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/05/2010
Coordenadoria de Documentação