Processo físico
Altera o art. 3º da Lei 3.030, de 1962, que dispõe acerca do Conselho Estadual de Educação.
| Entrada | 06/04/2010 |
|---|---|
| Autoria | Rogério Mendonça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/04/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.154, de 06/04/10
07/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/04/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar
07/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
07/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
07/04/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Antônio Aguiar
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
31/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Antônio Aguiar
31/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
31/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
31/05/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/06/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL
22/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/06/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
22/06/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
22/06/2010
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira
23/06/2010
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira
23/06/2010
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira
Recebido
23/06/2010
Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
21/07/2010
Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira Comissão de Educação e Cultura
Recebido
21/07/2010
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira FAVORÁVEL
21/07/2010
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/07/2010
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/07/2010
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/07/2010
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/07/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/07/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 77ª Sessão Ordinária
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 77ª Sessão Ordinária
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.423/10
05/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.203, de 23/08/10
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n. 1716/10
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.204, de 01/09/10
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/09/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/09/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
01/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
01/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
01/09/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/10/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/10/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária
04/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
09/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 97ª Sessão Ordinária
09/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
09/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 97ª Sessão Extraordinária
09/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
10/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 98ª Sessão Ordinária por 16 votos Sim, 14 votos Não, e 0 - Providencie-se
10/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. 0521, de 11/11/10
17/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/11/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/11/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/11/2010
Coordenadoria de Documentação