Processo físico
Institui a Gratificação de Gestão de Desenvolvimento Regional e estabelece outras providências.
| Entrada | 06/04/2010 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Medida Provisória |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/04/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.154, de 06/04/10
06/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/04/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
06/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
06/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/04/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária
13/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Admissibilidade na 28ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CF
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/04/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/04/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
27/04/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
28/04/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/04/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/04/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/04/2010
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/04/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado o Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória nº 177/10
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.162, de 28/04/10
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária
29/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
04/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 35ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
04/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
05/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se
05/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.157, de 11/05/10 - Promulgada
12/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembléia n.6.168, de 11/05/10
12/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.845, de 12/05/10
18/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/05/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/05/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/05/2010
Coordenadoria de Documentação
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.168, de 11/05/10
05/05/2010
Coordenadoria de Expediente